Termos do serviço

A loja online é gerida por:

AR Beauty
📍 Rua Nova da Madorninha, n.º 25
4460-283 Senhora da Hora
Portugal
📧 arbeauty2026@gmail.com

1. OBJETO

Os presentes Termos e Condições regulam:

A navegação no website;

A utilização da loja online;

As condições de compra e venda de produtos;

A política de preços, pagamentos, envios e devoluções;

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar este website, o cliente declara que:

Tem mais de 18 anos ou autorização legal para realizar compras online;

Fornece informações verdadeiras, atualizadas e completas no processo de compra;

Não utiliza o website para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.

A AR Beauty reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que existam indícios de fraude, uso indevido ou incumprimento dos presentes Termos.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Todos os produtos disponíveis na loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Em caso de indisponibilidade após a confirmação da encomenda, o cliente será informado por e-mail e poderá optar por:

Aguardar reposição de stock;

Trocar por outro produto;

Solicitar o reembolso do valor pago.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações relativamente ao produto final, nomeadamente quanto à cor, embalagem ou formato.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

A AR Beauty reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente no preço apresentado, a encomenda será suspensa e o cliente será contactado.

5. ENVIO E ENTREGA

As encomendas são expedidas através dos transportadores disponíveis no momento da compra.

Os prazos de entrega variam consoante a morada de destino.

Os portes de envio são suportados pelo cliente, salvo indicação expressa em campanhas promocionais.

6. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para solicitar a devolução do(s) produto(s), desde que:

O artigo não tenha sido utilizado e se encontre em perfeitas condições;

Seja devolvido na embalagem original, com todos os seus componentes;

Os portes de envio da devolução sejam suportados pelo cliente, exceto em caso de defeito comprovado.

Produtos digitais ou com entrega não física (ex.: downloads) não são elegíveis para devolução.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, é propriedade da AR Beauty ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e encontra-se descrito na Política de Privacidade.

9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:

🌐 https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

A AR Beauty reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.